LEGISLAÇÃO

Portarias 2750/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização do Processo Seletivo Simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2749/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LIBIAN TIMM PAGANOTO ROSSIM)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2748/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. (GRAZIANI SARDE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2747/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Indefere pedido de licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2746/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Lota DIRETOR ESCOLAR no Centro Municipal de Educação Agroecológica – CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (NARILENE SANTOS SOUZA GUEIS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1697/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Nomeia Diretor Escolar, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1696/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (KENNEDY VINICIO GLEVERG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1695/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (SIUNEY DO SANTISSIMO JULIO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1694/2022
Situação: Em vigor Data: 24/01/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Diretor Escolar e dá outras providências. (JORDÂNIA CASELI DA FONSECA)
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Portarias 2745/2022
Situação: Em vigor Data: 24/01/2022
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (GUILHERME ALVES PEREIRA)
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