LEGISLAÇÃO

Portarias 2762/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAQUEL PAGUNG DE ALMEIDA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2761/2022
Situação: Em vigor Data: 07/02/2022
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (IDALETE SIQUEIRA VICENTE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2760/2022
Situação: Em vigor Data: 04/02/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARLETE PIONTE KOSKI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2759/2022
Situação: Em vigor Data: 04/02/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (PAULO ROBERTO ARAÚJO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2758/2022
Situação: Em vigor Data: 02/02/2022
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021 e 2.627/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2757/2022
Situação: Em vigor Data: 02/02/2022
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2756/2022
Situação: Em vigor Data: 01/02/2022
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.996/2022 - Institui e nomeia COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.026/2020, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2755/2022
Situação: Em vigor Data: 01/02/2022
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURÃES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2754/2022
Situação: Em vigor Data: 01/02/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (MARCELO WELMER FIRMINO)
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Portarias 2753/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (THYARA GONÇALVES DE OLIVEIRA)
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