LEGISLAÇÃO

Portarias 2758/2022
Situação: Em vigor Data: 02/02/2022
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021 e 2.627/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2757/2022
Situação: Em vigor Data: 02/02/2022
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2756/2022
Situação: Em vigor Data: 01/02/2022
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.996/2022 - Institui e nomeia COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.026/2020, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2755/2022
Situação: Em vigor Data: 01/02/2022
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURÃES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2754/2022
Situação: Em vigor Data: 01/02/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (MARCELO WELMER FIRMINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1699/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2753/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (THYARA GONÇALVES DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2752/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2751/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: Tornar sem efeito a Portaria nº 2.710/2021, que dispõe sobre a lotação funcional da profissional efetiva e estável no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, senhora THYARA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1698/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (KARINY PAGUNG FREISLEBEN)
DETALHES LEI ORIGINAL

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