LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2412/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (MARIA APARECIDA FERREIRA SOBREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2411/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (MARIA TEREZA ROSSIM FARIAS LAUER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2410/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (IRIVAN BUGE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2409/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (ARLINDO KLANZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2408/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Torna sem efeito as Portarias nº 2.376/2020 e 2.383/2020, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2407/2020
Situação: Em vigor Data: 10/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (CRENILDA DAUM MOREIRA WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2406/2020
Situação: Em vigor Data: 10/08/2020
Ementa: Defere pedido de antecipação de férias anuais de servidor público municipal, conforme disposto no Decreto Municipal 1.306/2020, e dá outras providências. (LILIAN GONÇALVES CRISPIM)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2405/2020
Situação: Em vigor Data: 10/08/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELINA WUTKE REETZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2404/2020
Situação: Em vigor Data: 10/08/2020
Ementa: Nomeia, em substituição, membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo e das Ações do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pelo Decreto nº 1.193/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2403/2020
Situação: Em vigor Data: 07/08/2020
Ementa: Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
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