| Portarias 3410/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ADRIANA FAVERO DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3409/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ESTUDO DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3408/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2024 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo Auxiliar de Secretária Escolar em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (PATRICIA SALVADOR) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3407/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2024 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo Trabalhador Braçal em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3406/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2024 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (RONE ANTUNES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3405/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3404/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
| Ementa: | Institui Comissão para avaliar e estabelecer preço mínimo para alienação de veículos e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3403/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (SIUNEY DO SANTÍSSIMO JULIO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3402/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – COMDIM, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3401/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (JENNIFER BUENO CARDOSO BUSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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