LEGISLAÇÃO

Portarias 2812/2022
Situação: Em vigor Data: 25/03/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (ADRIANA MARTINELLI CAMATA)
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Portarias 2811/2022
Situação: Em vigor Data: 23/03/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado Quadra Poliesportiva da Comunidade de Praça Rica, para realização de atividades recreativas e sociais pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de Praça Rica, Município de Pavão – ES, e dá outras providências.
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Portarias 2810/2022
Situação: Em vigor Data: 23/03/2022
Ementa: Nomeia Comissão para Organização e Execução da V Olimpíada da Agricultura Familiar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2809/2022
Situação: Em vigor Data: 18/03/2022
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
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Portarias 2808/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEIG)
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Portarias 2807/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Autoriza utilização de espaço público pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Pavão – SINDIPÚBLICOS, e dá outras providências. (prédio onde funcionava a Câmara de Vereadores)
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Portarias 2806/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Autoriza utilização dos espaços públicos denominados “Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Moreira”, “Centro Educacional Municipal Luiza Souza Barros”, “Centro Educacional Municipal Artur Pagung” e “Escola Municipal de Ensino Fundamental Córrego do Tamanduá”, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Venécia e Vila Pavão, para realização da eleição de sua Diretoria e da Diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo – FETAES, e dá outras providências.
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Portarias 2805/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF” e Ginásio de Esportes, para realização de encontro de casais pela Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão – ES, e dá outras providências.
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Portarias 2804/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Autoriza utilização de 10 salas e os banheiros dispostos no espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização da catequese pela Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão – ES, e dá outras providências.
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Portarias 2803/2022
Situação: Em vigor Data: 14/03/2022
Ementa: Declara vacância de cargo de Pedagogo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (JOSEANNI VALESCA DA SILVA CORDEIRO)
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