LEGISLAÇÃO

Portarias 3640/2024
Situação: Em vigor Data: 29/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3639/2024
Situação: Em vigor Data: 29/10/2024
Ementa:

Defere pedido de afastamento imediato em razão da função exercida pelo servidor, para tratamento da saúde, e dá outras providências. (RENATO KIPPER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3638/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

Institucionaliza a Transição do Governo de 2021/2024 para o Governo de 2025/2028 no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3637/2024
Situação: Em vigor Data: 22/10/2024
Ementa:

Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (ALECIANE DOS PASSOS CARRASCO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3636/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3635/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

Indefere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (ROSELENA NUNES DA COSTA REINHOLZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3634/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

Indefere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (KESSIA ANDRESSA ALVES BERNARDINO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3633/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3632/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (ARLETE RAMLOW DE SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3631/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.(SIMONE KLOSS VIEIRA RODRIGUES)

DETALHES LEI ORIGINAL

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