LEGISLAÇÃO

Portarias 2832/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: Altera composição da Comissão de Estudos para elaboração do Plano de Ação do Município para atender o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC, instaurada pela Portaria nº 2.612/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2831/2022
Situação: Em vigor Data: 27/04/2022
Ementa: Designa servidoras responsáveis pela publicação dos atos oficias da administração municipal, e dá outras providências. (RAIANNY, JULIA, ALESSANDRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2830/2022
Situação: Em vigor Data: 27/04/2022
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (MIKAELY GONÇALVES ROCHA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2829/2022
Situação: Em vigor Data: 26/04/2022
Ementa: Aplica penalidade de advertência a servidora investigada em Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. (SHIRLEY)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2828/2022
Situação: Em vigor Data: 26/04/2022
Ementa: Aplica penalidade de advertência ao servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. (EDINILSON)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2827/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CLAUDIANI TENNES SCHNEIDER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2826/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELVIMARA LOPES GONÇALVES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2825/2022
Situação: Em vigor Data: 12/04/2022
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 048/2022, celebrado com a empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA. (PATRICIA BRUMATTI DELEVIDOVE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2824/2022
Situação: Em vigor Data: 11/04/2022
Ementa: Declara vacância de cargo (PROFESSOR MMPA V) em razão de aposentadoria da servidora Maria Antonia Polati.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2823/2022
Situação: Em vigor Data: 08/04/2022
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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