| Decretos 988/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 988/2017
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 987/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 987/2017
Exonera, a pedido, Assistente Jurídico e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 986/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 986/2017
Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 985/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 985/2017
Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (Programa BPC na Escola). |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 984/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 984/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 983/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 983/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 982/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 982/2017
Regulamenta a Lei Municipal nº 909/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo – DOM/ES, instituído e administrado pela AMUNES como veículo oficial de publicação do Município de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 981/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 981/2017
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 980/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 980/2017
Nomeia, em substituição, membros para compor o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 979/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO N° 979/2017
Designa a Tesoureira Municipal para assinar contas bancárias de titularidade do Município por período determinado e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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