LEGISLAÇÃO

Portarias 2842/2022
Situação: Em vigor Data: 06/05/2022
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.764/2022, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2841/2022
Situação: Em vigor Data: 06/05/2022
Ementa: Altera Portaria nº 2.685/2021 e designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 101/2021, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. (GUILHERME ROSSIM)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2840/2022
Situação: Em vigor Data: 04/05/2022
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (CARLOS FIGUEIREDO JUNIOR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2839/2022
Situação: Em vigor Data: 03/05/2022
Ementa: Lota AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (ELIÉZIO DOS SANTOS SCHERR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2838/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: Designa servidora a responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (CÁTIA GUMS MIELKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2837/2022
Situação: Revogado Data: 02/05/2022
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.852/2022 - Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.489/2020 e alterada pela Portaria nº 2.492/2020, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2836/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.855/2022 - Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências. (Adriana)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2835/2022
Situação: Em vigor Data: 29/04/2022
Ementa: Institui e nomeia Comissão de Organização e Acompanhamento do CONCURSO PÚBLICO do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2834/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Mulher, e dá outras providências.
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Portarias 2833/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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