| Portarias 4/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2021 |
| Ementa: | Portaria nº 004-2021 - Define procedimento para formato das aulas do ensino presencial obrigatório dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Município de Vila Pavão. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2492/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2020 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.852/2022 - Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.489/2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2491/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2020 |
| Ementa: | Lota ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E FINANÇAS MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito Municipal, e dá outras providências. (FRANCISCO CARLOS GOMES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2490/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2020 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.158/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.165/2019, 2.179/2019 e 2.235/2019, e dá outras providências. (Conduta de servidor - motorista - da Secretaria Municipal de Saúde). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2489/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 11/12/2020 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.852/2022 - Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. (Conduta de servidor - médico - da Secretaria Municipal de Saúde) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2488/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2020 |
| Ementa: | Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA CHAVES DIAS FERREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2487/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/12/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VERA LUCIA ELIAS DE SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2486/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/12/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CILENE MAGEWISKI RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2484/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2020 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio, e dá outras providências. (ANAMIEL BENTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2483/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2020 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio, e dá outras providências. (AVELINO LIITIG) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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