| Portarias 2811/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado Quadra Poliesportiva da Comunidade de Praça Rica, para realização de atividades recreativas e sociais pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de Praça Rica, Município de Pavão – ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2810/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
| Ementa: | Nomeia Comissão para Organização e Execução da V Olimpíada da Agricultura Familiar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1736/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1735/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1734/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2809/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1733/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1732/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (SÉRGIO BINOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2808/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEIG) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2807/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização de espaço público pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Pavão – SINDIPÚBLICOS, e dá outras providências. (prédio onde funcionava a Câmara de Vereadores) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
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