| Portarias 3005/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2022 |
| Ementa: | Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3004/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Irmãos Ribeiro”, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3003/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EUNICE DE FÁTIMA C. D. FERREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3002/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (BRÁZ MARRÉ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3001/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (KÉSSIA ANDRESSA A. BERNARDINO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3000/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2022 |
| Ementa: | Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2999/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VANDERLEI TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2998/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Unidade Central de Controle Interno, interinamente, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2997/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (LINDA GRINEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2996/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 17/10/2022 |
| Ementa: | REVOGADA pela Portaria nº 3.560/2024 que Altera composição da COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, instaurada pela Portaria nº 2.756/2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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