| Portarias 2824/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2022 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo (PROFESSOR MMPA V) em razão de aposentadoria da servidora Maria Antonia Polati. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2823/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1744/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscara no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2822/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2022 |
| Ementa: | Designa servidora responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 046/2017, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES – ASCAMVIP (LARA REGINA TENIS). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2821/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2022 |
| Ementa: | Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contrato nº 030/2018, celebrado com a empresa JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. – EPP. (LARA REGINA TENIS e TALITA ALVES DE CARVALHO TONES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2820/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2022 |
| Ementa: | Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução do contrato nº 116/2017, celebrado com a empresa BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME (LARA REGINA TENIS e TALITA ALVES DE CARVALHO TONES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1743/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2022 |
| Ementa: | Exonera Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras providências. (FLÁVIA ONOFRIO DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1742/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2022 |
| Ementa: | Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.741/2022, que nomeou Chefe de Setor, e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1741/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2022 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DEC. 1.742/2022 - Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2819/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2022 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 117/2021, e dá outras providências. (GRAZIANI SARDE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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