| Decretos 1914/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1913/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1912/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (ILMA ELIZIA MARQUES KLOSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1911/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1910/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIENI KLITZKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1909/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISABELA RAMLOW BELING) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1908/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2023 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.919/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1907/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1906/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (JOSE MARQUES DE SOUZA - ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1905/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (PIONTI INDUSTRIA DE CACHAÇA LTDA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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