LEGISLAÇÃO

Portarias 2883/2022
Situação: Em vigor Data: 04/07/2022
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2882/2022
Situação: Em vigor Data: 28/06/2022
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 2.836/2022 e alterada pela Portaria nº 2.855/2022, e dá outras providências. (Adriana)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2881/2022
Situação: Em vigor Data: 28/06/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado Quadra Poliesportiva “AGNEU AQUINO DE OLIVEIRA” da escola CMEA Agostinho Batista Veloso, para realização da ação “Rede Socioassistencial Transformando Comunidades” pela Secretaria de Ação Social de Nova Venécia – ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2880/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SUELY SCHMIDT FLEGLER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2879/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARCIO CAMPIN PIONTE KOSKI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2878/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (MAGHAYBER DONDONI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2877/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2876/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Indefere pedido de licença para exercício de mandato classista, e dá outras providencias. (ERIVELTON PESSIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2875/2022
Situação: Em vigor Data: 17/06/2022
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VAGMAR DA SILVA)
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Portarias 2874/2022
Situação: Em vigor Data: 17/06/2022
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 6 (seis) meses e sem remuneração, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO)
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