LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2533/2021
Situação: Em vigor Data: 28/01/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (NEIMAR MAGEWISKI)
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Portarias 2532/2021
Situação: Em vigor Data: 28/01/2021
Ementa: Designa servidora (TAYNARA LEAL DE CASTRO) responsável pela fiscalização da execução de contratos de transporte escolar nº 088/2017, 090/2017, 091/2017, 128/2018, 075/2019, 076/2019, 042/2020 e 111/2020.
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Portarias 2531/2021
Situação: Em vigor Data: 27/01/2021
Ementa: Indefere pedido de reintegração de servidor integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, exonerado do cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2530/2021
Situação: Em vigor Data: 27/01/2021
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (GEBERSON VIEIRA FREISLEBEN)
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Portarias 2529/2021
Situação: Em vigor Data: 25/01/2021
Ementa: Declara vacância de cargo (ASSISTENTE SOCIAL) em razão de aposentadoria da servidora Angelita de Souza Santos.
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Portarias 2528/2021
Situação: Revogado Data: 25/01/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.693/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2527/2021
Situação: Em vigor Data: 25/01/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (TALITA ALVES DE CARVALHO)
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Portarias 2526/2021
Situação: Em vigor Data: 22/01/2021
Ementa: Designa servidores como responsáveis pela fiscalização da execução de contrato nº 084/2017, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
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Portarias 2525/2021
Situação: Em vigor Data: 22/01/2021
Ementa: Designa servidor (DAVID DOS SANTOS SILVA) responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 163/2019, celebrado com a empresa RODRIGUES E SEVERINO LTDA.
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Portarias 2524/2021
Situação: Em vigor Data: 22/01/2021
Ementa: Designa servidora (THAYNE DO CARMO OLIVEIRA) responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 137/2019, celebrado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.
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