Decretos 1924/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (KELLY RUBIA SCHUENG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1923/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2023 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1922/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1921/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/04/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (VANESSA GRACIELLI VESPER PLASTER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1920/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (SEBASTIANA DOS SANTOS PACANHÃ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1919/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2023 |
Ementa: | Disciplina sobre a alteração do Decreto nº 1.908/2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1918/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1917/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1916/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LUIS TEIXEIRA DA COSTA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1915/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMMASA de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |