LEGISLAÇÃO

Decretos 1924/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (KELLY RUBIA SCHUENG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1923/2023
Situação: Em vigor Data: 28/04/2023
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1922/2023
Situação: Em vigor Data: 28/04/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1921/2023
Situação: Em vigor Data: 27/04/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (VANESSA GRACIELLI VESPER PLASTER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1920/2023
Situação: Em vigor Data: 20/04/2023
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (SEBASTIANA DOS SANTOS PACANHÃ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1919/2023
Situação: Em vigor Data: 19/04/2023
Ementa: Disciplina sobre a alteração do Decreto nº 1.908/2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1918/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1917/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1916/2023
Situação: Em vigor Data: 13/04/2023
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LUIS TEIXEIRA DA COSTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1915/2023
Situação: Em vigor Data: 10/04/2023
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMMASA de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

O que você procura?

Atendimento ao Público

Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Telefone

(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022

Endereço

Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec