LEGISLAÇÃO

Portarias 2903/2022
Situação: Em vigor Data: 22/07/2022
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.909/2022 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2902/2022
Situação: Em vigor Data: 22/07/2022
Ementa: Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2901/2022
Situação: Em vigor Data: 21/07/2022
Ementa: Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contrato nº 088/2022, e dá outras providências. (TALITA ALVES DE CARVALHO TONES e LARA REGINA TENIS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2900/2022
Situação: Em vigor Data: 20/07/2022
Ementa: Autoriza utilização parcial do espaço público localizado na Rua Bernardo Durães de Oliveira, s/n, Bairro Nova Munique, Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2899/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2898/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2897/2022
Situação: Revogado Data: 18/07/2022
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.959/2022 - Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. ( MARTINHA APARECIDA PANSIERE VIEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2896/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (EMELIANE FANTI DE OLIVEIRA FERNANDES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2895/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (CARLOS MARIO NASS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2894/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (LINDA GRINEVALD)
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