LEGISLAÇÃO

Portarias 2832/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: Altera composição da Comissão de Estudos para elaboração do Plano de Ação do Município para atender o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC, instaurada pela Portaria nº 2.612/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1756/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (AURORA FLEGLER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2831/2022
Situação: Em vigor Data: 27/04/2022
Ementa: Designa servidoras responsáveis pela publicação dos atos oficias da administração municipal, e dá outras providências. (RAIANNY, JULIA, ALESSANDRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2830/2022
Situação: Em vigor Data: 27/04/2022
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (MIKAELY GONÇALVES ROCHA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1755/2022
Situação: Em vigor Data: 27/04/2022
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2829/2022
Situação: Em vigor Data: 26/04/2022
Ementa: Aplica penalidade de advertência a servidora investigada em Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. (SHIRLEY)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2828/2022
Situação: Em vigor Data: 26/04/2022
Ementa: Aplica penalidade de advertência ao servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. (EDINILSON)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1754/2022
Situação: Em vigor Data: 20/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1753/2022
Situação: Em vigor Data: 20/04/2022
Ementa: Altera a TABELA DE VALORES PARA DIÁRIAS constante no Anexo Único, do Decreto nº 496/2013, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos do Poder Executivo, membros dos Conselhos Municipais e Conselho Tutelar, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2827/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CLAUDIANI TENNES SCHNEIDER)
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