Decretos 1934/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (GUILHERME ROSSIM) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1933/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2023 |
Ementa: | Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. (AILSON BRUNO STORARI DA SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1932/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1931/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Fisioterapeuta, e dá outras providências. (BRUCE NASCIMENTO DE ANGELO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1930/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2023 |
Ementa: | Nomeia Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (MARCIO GERALDO DE FREITAS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1929/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Diretor Escolar, e dá outras providências. (NARILENE SANTOS SOUZA GUEIS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1928/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2023 |
Ementa: | Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1927/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2023 |
Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1926/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (MINERADORA ROCHA FORTE EIRELI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1925/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2023 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ELAINE DE OLIVEIRA DUTRA KLOSS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |