| Decretos 2063/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2062/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, na contratação de obras, no âmbito do Município de Vila Pavão – ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2061/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública Municipal e nos moldes da Lei nº 14.133/2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2060/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a dispensa de licitação presencial da Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2059/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2058/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos suprir as demandas dos órgãos e departamentos da Administração Pública Municipal de Vila Pavão/ES nas categorias da qualidade de comum e de luxo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2057/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Professora MMPB – Educação Física Séries Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (MARIZETE ANDRADE DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2056/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2055/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2024, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2054/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Designa o CRAS como Unidade Recebedora dos Produtos da Associação de Pequenos Agricultores Rurais de Vila Pavão/ES encaminhados a CONAB, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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