LEGISLAÇÃO

Portarias 2913/2022
Situação: Revogado Data: 09/08/2022
Ementa: REVOGADA pela PORTARIA 3.112/2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2912/2022
Situação: Em vigor Data: 09/08/2022
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2911/2022
Situação: Em vigor Data: 09/08/2022
Ementa: Lota OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (GILBERTO MARTINS DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2910/2022
Situação: Em vigor Data: 08/08/2022
Ementa: Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2909/2022
Situação: Em vigor Data: 03/08/2022
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.903/2022, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2908/2022
Situação: Em vigor Data: 03/08/2022
Ementa: Altera composição da Comissão para condução do processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 2.892/2022 e alterada pela Portaria nº 2.904/2022, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2907/2022
Situação: Em vigor Data: 02/08/2022
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 111/2018, e dá outras providências. (VANDERLEIA CUTZ MARTINS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2906/2022
Situação: Em vigor Data: 29/07/2022
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências. (VANTUIL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2905/2022
Situação: Em vigor Data: 29/07/2022
Ementa: Autoriza utilização de salas do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para auxiliar no Congresso das Servas do Distrito Espírito Santo Norte, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2904/2022
Situação: Em vigor Data: 26/07/2022
Ementa: Altera composição da Comissão para condução do processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 2.892/2022, e dá outras providências.
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