LEGISLAÇÃO

Decretos 2257/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JHORLAYNE MEDICI MALAVASI)

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Decretos 2256/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (HAMILY RODRIGUES MARTINS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2255/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (LETÍCIA CHAVES SECATO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2254/2025
Situação: Em vigor Data: 08/01/2025
Ementa:

Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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Decretos 2253/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2252/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2251/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa a Secretária Municipal de Saúde e o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2250/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

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Decretos 2249/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

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Decretos 2248/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

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