LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2162/2024
Situação: Em vigor Data: 14/06/2024
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências - (DJENIFFER GOMES DOS SANTOS)
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Decretos 2163/2024
Situação: Em vigor Data: 14/06/2024
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências (EDER ZEMKE)
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Decretos 2161/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa: Aprova o Plano de Ação para Aprimoramento e Adequação do Portal da Transparência do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Decretos 2160/2024
Situação: Em vigor Data: 07/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2024, e dá outras providências
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Decretos 2159/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2158/2024
Situação: Em vigor Data: 03/06/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Centro de Saúde, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Decretos 2157/2024
Situação: Em vigor Data: 24/05/2024
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Decretos 2156/2024
Situação: Em vigor Data: 24/05/2024
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Decretos 2155/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDIVALDO FERNANDES DOS SANTOS)
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Decretos 2154/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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