LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2563/2021
Situação: Em vigor Data: 19/02/2021
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (FILIPE ANDRADE VIEIRA)
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Portarias 2562/2021
Situação: Revogado Data: 18/02/2021
Ementa: EVOGADA PELA PORTARIA Nº 3.123/2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2561/2021
Situação: Em vigor Data: 18/02/2021
Ementa: Designa servidores públicos municipais para comporem as Câmaras Técnicas do Consórcio PRODNORTE, e dá outras providências.
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Portarias 2560/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: Declara vacância do cargo de Trabalhador Braçal em razão de aposentadoria do servidor EDIVIN NEITZEL.
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Portarias 2559/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (GUILHERME ALVES PEREIRA)
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Portarias 2558/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Portarias 2557/2021
Situação: Em vigor Data: 09/02/2021
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículo da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências (GECIMAR, JOSÉ CARLOS e WELBER).
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Portarias 2556/2021
Situação: Em vigor Data: 05/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor efetivo, e dá outras providências. (CIONE SCHRAIBER PENA)
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Portarias 2555/2021
Situação: Em vigor Data: 05/02/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ROSE MARY WUTKE MAGALHÃES)
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Portarias 2554/2021
Situação: Em vigor Data: 05/02/2021
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 2.495/2021, que designou o Sr. EDSON GUMS MIELKE, a responder, interinamente, pelo cargo de Secretário Municipal Administração e Recursos Humanos.
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