Decretos 1763/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2022 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (ZAMBELINE ENGENHARIA LTDA - EPP) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1762/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2022 |
Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1761/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (NEUZA DE FREITAS GEIK) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2845/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2022 |
Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Rodeio Show Vila Pavão”, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1760/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2022 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2844/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2022 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (KÉDIMA BOONE RODRIGUES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2843/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2022 |
Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (ELVIMARA LOPES GONÇALVES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1759/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2022 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2842/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2022 |
Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.764/2022, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2841/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2022 |
Ementa: | Altera Portaria nº 2.685/2021 e designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 101/2021, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. (GUILHERME ROSSIM) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |