Decretos 1964/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | Prorroga os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1963/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (CELIA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1962/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RAÍSA BERGER DA SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1961/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/07/2023 |
Ementa: | Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMMASA, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1960/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2023 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUANA ALVES DE SOUZA HENKERT) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1959/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2023 |
Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1958/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2023 |
Ementa: | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.472/2023, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre o Código Municipal de Bem-Estar Animal, determinando as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, cria o Fundo de Bem-Estar Animal, o Programa de Bem-Estar Animal e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1957/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2023 |
Ementa: | Cria as normas de procedimentos para fiscalização ambiental e controle ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelecendo critérios e fluxos para os procedimentos realizados, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1956/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2023 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1955/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2023 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |