| Decretos 1766/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2863/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GILMAR ANTONIO DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2862/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JOSÉ CARLOS DE CASTRO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2861/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ARISTEU JANN TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2859/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2858/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | Institui Comissão para estudo e elaboração de minuta para regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1765/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Fisioterapeuta, e dá outras providências. (BÁRBARA PIMENTA DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2857/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (BÁRBARA PIMENTA DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2856/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Designa servidora para responder pelas funções de Educador Social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (MARIA ÁUREA P. S. SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2855/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.836/2022, e dá outras providências. (Adriana) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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