| Decretos 1974/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial de Concurso responsável pelo processo de seleção de projetos apresentados aos Editais de Apoio e Incentivo à Cultura Municipal, por meio do Fundo Municipal de Cultura, do Município de Vila Pavão/ES, bem como aqueles oriundos de outras leis de incentivo; nomeia seus membros, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1973/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Senhor Adolpho Schraiber) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1972/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Trabalho para as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1971/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | Cria e nomeia membros da Comissão de Seleção responsável por todo o processo de escolha do bolsista para atuar como Professor Municipal Coordenador das ações do PAES no Município de Vila Pavão, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1970/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1969/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | Nomeia DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (JULIANA B. ROSSIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1968/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2023 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1967/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1966/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/08/2023 |
| Ementa: | Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vila Pavão/ES – REFIS 2023, instituído pela Lei Municipal nº 1.474/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1965/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JOANY U. M. FONSECA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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