Portarias 2594/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2593/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2021 |
Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.596/2021 - Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2592/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
Ementa: | Estabelece diretrizes para o uso de certificados digitais e/ou dispositivo eletrônico token utilizados em nome do Prefeito Municipal e da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2591/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
Ementa: | Designa servidores responsáveis pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (Empresa WB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA). | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2590/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (ADEMAR TESCH) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2589/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
Ementa: | Lota OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (RENATO ARTUR KRUGER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2588/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 19/03/2021 |
Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.600/2021 - Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2587/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JORGE CAMPOREIS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2586/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito e dá outras providências. (DAVID DOS SANTOS SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2585/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
Ementa: | Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (VANTUIL SCHRAIBER, MARCO JEAN WAGMAKER e UELIKSON SCHULTZ MARTINS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |