| Decretos 1984/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VAGNER GONÇALVES NASCIMENTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1983/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2023 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1982/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1981/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/10/2023 |
| Ementa: | Exonera Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (MARCIO GERALDO DE FREITAS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1980/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1979/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo realizado através do Edital nº 005/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1978/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Nova Venécia e Região, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1977/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2023 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1976/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2023 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros a compor a Comissão de Trabalho para as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, alterando, em consequência, o Decreto 1.972/2023, dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1975/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | Altera a redação dos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 1.967/2023, que dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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