LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2604/2021
Situação: Em vigor Data: 14/04/2021
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC e dá outras providências.
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Portarias 2603/2021
Situação: Em vigor Data: 13/04/2021
Ementa: Designa servidoras responsáveis pela publicação dos atos oficias da administração municipal, e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN, FLAVIA ONOFRIO DA SILVA e ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO)
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Portarias 2602/2021
Situação: Em vigor Data: 13/04/2021
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (FILIPE ANDRADE VIEIRA)
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Portarias 2601/2021
Situação: Em vigor Data: 08/04/2021
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (EDNEIA REINHOLZ)
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Portarias 2600/2021
Situação: Em vigor Data: 08/04/2021
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 2.588/2021, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
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Portarias 2599/2021
Situação: Em vigor Data: 06/04/2021
Ementa: Nomeia membros para compor a Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2598/2021
Situação: Em vigor Data: 05/04/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (PRECILA BRUMATTI DELEVIDOVE)
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Portarias 2597/2021
Situação: Em vigor Data: 31/03/2021
Ementa: Declara vacância de cargo público de AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS, em razão do falecimento de Maria Tereza R. F. Lauer.
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Portarias 2596/2021
Situação: Em vigor Data: 31/03/2021
Ementa: Altera redação do artigo 1º, da Portaria nº 2.593/2021, que defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ)
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Portarias 2595/2021
Situação: Em vigor Data: 31/03/2021
Ementa: Designa servidora (Rayane Bening) responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 082/2020, celebrado com a empresa CENTROESTE TRANSPORTES LTDA ME.
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