| Decretos 2004/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar por contas bancárias do Município de Vila Pavão junto ao Banco do Brasil. (VALDECIR BERGER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2003/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | Homologa o resultado final do Concurso Público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, de provimento efetivo, mediante normas e condições estabelecidas no Edital de Abertura nº 001/2023, de 21 de setembro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2002/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2001/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Motorista, e dá outras providências. (CARLOS HENRIQUE WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2000/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1999/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1998/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | Estabelece horário de funcionamento especial da Sede da Prefeitura Municipal e Setor de Almoxarifado de Vila Pavão/ES no dia 15 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1997/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
| Ementa: | Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1996/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Professor MMPB V – Língua Portuguesa Séries Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1995/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (ONICIA DA SILVEIRA CEZARIO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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