| Portarias 2885/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
| Ementa: | Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (GELSON, VILMAR e WAGNER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1774/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
| Ementa: | Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1773/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (ANANDA PAULA NOBRE DIONIZIO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1772/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (VANDERLÉIA CUTZ MARTINS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1771/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
| Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (VANDERLÉIA CUTZ MARTINS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2884/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2022 |
| Ementa: | Designa servidora a responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURÃES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2883/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2022 |
| Ementa: | Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2882/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2022 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 2.836/2022 e alterada pela Portaria nº 2.855/2022, e dá outras providências. (Adriana) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2881/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado Quadra Poliesportiva “AGNEU AQUINO DE OLIVEIRA” da escola CMEA Agostinho Batista Veloso, para realização da ação “Rede Socioassistencial Transformando Comunidades” pela Secretaria de Ação Social de Nova Venécia – ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1770/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre as medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Uso de máscaras em ambientes fechados e em ambiente escolar). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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