| Decretos 1920/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (SEBASTIANA DOS SANTOS PACANHÃ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1919/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2023 |
| Ementa: | Disciplina sobre a alteração do Decreto nº 1.908/2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1918/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1917/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1916/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LUIS TEIXEIRA DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1915/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMMASA de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1914/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1913/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1912/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (ILMA ELIZIA MARQUES KLOSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1911/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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