| Portarias 3050/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, interinamente, e dá outras providências. (ANA ERICA BOLDRINI VAZ DELEVEDOVE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3049/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3048/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2023 |
| Ementa: | Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2011/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (POMMERBLAD COMUNICAÇÃO LTDA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2010/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
| Ementa: | Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (THIAGO LIBERATOR MOREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2009/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2008/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre o enquadramento de servidora do cargo de Agente Fiscal para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, e dá outras providências. (ANA ERICA BOLDRINE VAZ DELEVEDOVE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2007/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre o enquadramento de servidor do cargo de Agente Fiscal para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2006/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Decreta PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2005/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público realizado através do Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
