LEGISLAÇÃO

Decretos 1781/2022
Situação: Em vigor Data: 15/07/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN)
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Decretos 1780/2022
Situação: Em vigor Data: 13/07/2022
Ementa: Nomeia DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (JANEZA LOPES CHICUTE FERRARI)
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Decretos 1779/2022
Situação: Em vigor Data: 13/07/2022
Ementa: Exonera, Diretor Escolar e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
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Portarias 2889/2022
Situação: Em vigor Data: 11/07/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO)
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Portarias 2888/2022
Situação: Em vigor Data: 11/07/2022
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (Gerson Serafim de Oliveira)
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Decretos 1777/2022
Situação: Em vigor Data: 08/07/2022
Ementa: Nomeia COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE NATURAL, e dá outras providências. (MARIA DA PAIXÃO OLIVEIRA ALVES)
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Decretos 1776/2022
Situação: Em vigor Data: 08/07/2022
Ementa: Exonera, a pedido, COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE NATURAL, e dá outras providências. (GENILZA DE FÁTIMA MATIELLO)
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Portarias 2887/2022
Situação: Em vigor Data: 07/07/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização de Culto de Ação de Graças, e dá outras providências.
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Decretos 1775/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (HÁRIPHIR DE OLIVEIRA JACOBSEN)
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Portarias 2886/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (GERALDO)
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