Portarias 2897/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 18/07/2022 |
Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.959/2022 - Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. ( MARTINHA APARECIDA PANSIERE VIEIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2896/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (EMELIANE FANTI DE OLIVEIRA FERNANDES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2895/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (CARLOS MARIO NASS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2894/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (LINDA GRINEVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2893/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (ADRIANA FÁVERO DE OLIVEIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1783/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1782/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
Ementa: | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Pública do Município de Vila Pavão/ES. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2892/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2022 |
Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.904/2022 e 2.908/2022 - Nomeia Institui Comissão para condução do processo de Tomada de Contas Especial para os fins que menciona, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2891/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2022 |
Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado “Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para comemoração do aniversário da Sociedade Auxiliadora Feminina da Igreja Presbiteriana, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2890/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2022 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |