LEGISLAÇÃO

Portarias 3003/2022
Situação: Em vigor Data: 27/10/2022
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EUNICE DE FÁTIMA C. D. FERREIRA)
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Portarias 3002/2022
Situação: Em vigor Data: 27/10/2022
Ementa: Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (BRÁZ MARRÉ)
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Portarias 3001/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (KÉSSIA ANDRESSA A. BERNARDINO)
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Portarias 3000/2022
Situação: Em vigor Data: 24/10/2022
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER)
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Portarias 2999/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VANDERLEI TESCH)
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Portarias 2998/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: Designa servidor a responder pela Unidade Central de Controle Interno, interinamente, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
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Portarias 2997/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: Declara vacância de cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (LINDA GRINEVALD)
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Portarias 2996/2022
Situação: Revogado Data: 17/10/2022
Ementa: REVOGADA pela Portaria nº 3.560/2024 que Altera composição da COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, instaurada pela Portaria nº 2.756/2022, e dá outras providências.
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Portarias 2995/2022
Situação: Em vigor Data: 11/10/2022
Ementa: Designa servidora a responder interinamente pelo Setor de Contabilidade, e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS)
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Portarias 2994/2022
Situação: Em vigor Data: 11/10/2022
Ementa: Institui e nomeia Comissão Técnica de Avaliação e Execução responsável por acompanhar e fiscalizar o contrato nº 053/2022, firmado com a empresa TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA.
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