LEGISLAÇÃO

Portarias 3013/2022
Situação: Em vigor Data: 11/11/2022
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ARLETE RAMLOW DE SOUZA)
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Portarias 3012/2022
Situação: Em vigor Data: 11/11/2022
Ementa: Declara vacância de cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
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Portarias 3011/2022
Situação: Em vigor Data: 11/11/2022
Ementa: Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (CARLOS LÚCIO FELISBERTO DA SILVA)
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Portarias 3010/2022
Situação: Em vigor Data: 11/11/2022
Ementa: Indefere pedido de readaptação funcional de servidora efetiva, e dá outras providências. (NIUCELIA BIENOW KRAUSE)
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Portarias 3009/2022
Situação: Em vigor Data: 08/11/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. (HIGOR DONDONI DE OLIVEIRA)
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Portarias 3008/2022
Situação: Em vigor Data: 08/11/2022
Ementa: Nomeia Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual, e dá outras providências.
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Portarias 3007/2022
Situação: Em vigor Data: 08/11/2022
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.
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Portarias 3006/2022
Situação: Em vigor Data: 07/11/2022
Ementa: Indefere pedido de readaptação funcional de servidora efetiva, e dá outras providências. (ARLETE RAMLOW DE SOUZA)
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Portarias 3005/2022
Situação: Em vigor Data: 04/11/2022
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, e dá outras providências.
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Portarias 3004/2022
Situação: Em vigor Data: 04/11/2022
Ementa: Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Irmãos Ribeiro”, e dá outras providências.
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