LEGISLAÇÃO

Decretos 2293/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (MARCIO CAMPIN PIONTE KOSKI)

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Decretos 2292/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (SABRINA MILBRATZ GABRECHT)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2291/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GEAN HOLZ PROCHNOW)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2290/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências.(ANDERSON JANN TESCH)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2289/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (CLAIZE WUTKE FALK)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2288/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(SABRINA MILBRATZ GABRECHT)

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Decretos 2287/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

Nomeia Diretor de Planejamento e Orçamento, e dá outras providências. (DOGMAR MILBRATZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2286/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

Exonera Diretor de Planejamento e Orçamento, e dá outras providências  (MARLETE PIONTE KOSKI)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2285/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. (DOGMAR MILBRATZ)

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Decretos 2284/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. 

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