LEGISLAÇÃO

Portarias 3557/2024
Situação: Em vigor Data: 16/07/2024
Ementa: Autoriza utilização de uma sala do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3556/2024
Situação: Em vigor Data: 16/07/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (CAMILA ANDRESSA PEREIRA DE MOURA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3555/2024
Situação: Em vigor Data: 16/07/2024
Ementa: Altera a Portaria nº 2.685/2021, que institui e nomeia comissão para fiscalização da execução de contrato em virtude de alterações que ocorreram no quadro funcional de servidores e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3554/2024
Situação: Em vigor Data: 16/07/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (CAMILA SIQUEIRA DAS NEVES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3553/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (EDER ZEMKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3552/2024
Situação: Em vigor Data: 10/07/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARIA HELENA TRESSMANN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3551/2024
Situação: Em vigor Data: 09/07/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (LETICIA PIANNA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3550/2024
Situação: Em vigor Data: 09/07/2024
Ementa: Defere pedido de servidora para que seus vencimentos sejam pagos na forma prevista no art. 46, da Lei nº 179/1997, e dá outras providências. (RAYANE BENING)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3549/2024
Situação: Em vigor Data: 09/07/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (IVANETHE FLEGLER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3548/2024
Situação: Em vigor Data: 09/07/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (KELLY RUBIA SCHUENG)
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