LEGISLAÇÃO

Portarias 3646/2024
Situação: Em vigor Data: 07/11/2024
Ementa:

Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (IVANIA BRIEL PIONTECOWSKI)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3645/2024
Situação: Em vigor Data: 06/11/2024
Ementa:

Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SANDRA SCHNEIDER DOS SANTOS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3644/2024
Situação: Em vigor Data: 06/11/2024
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (MATHEUS SANTOS PINAFFO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3643/2024
Situação: Em vigor Data: 05/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 088 COM A EMPRESA CONSTRUTORA AJB LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3642/2024
Situação: Em vigor Data: 05/11/2024
Ementa:

Designa servidor como gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3641/2024
Situação: Em vigor Data: 05/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 089 COM A EMPRESA CONSTRUCTION PERSON LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3640/2024
Situação: Em vigor Data: 29/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3639/2024
Situação: Em vigor Data: 29/10/2024
Ementa:

Defere pedido de afastamento imediato em razão da função exercida pelo servidor, para tratamento da saúde, e dá outras providências. (RENATO KIPPER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3638/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

Institucionaliza a Transição do Governo de 2021/2024 para o Governo de 2025/2028 no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3637/2024
Situação: Em vigor Data: 22/10/2024
Ementa:

Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (ALECIANE DOS PASSOS CARRASCO)

DETALHES LEI ORIGINAL

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