| Portarias 3523/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2024 |
| Ementa: | Defere licença prêmio a servidora Lucilene de Melo | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3522/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2024 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (José Carlos Castro) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2170/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a convocação para a etapa municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2169/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2024 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Valdecir Berger) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2168/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2024 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Ademir Teixeira Maria) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2167/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3521/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2024 |
| Ementa: | Lota Operador de Máquinas Pesadas na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (NILDVANDRO DIAS CARVALHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3520/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2024 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. ROSIMAR RIBEIRO DE SOUZA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2166/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Cuidador Social, e dá outras providências. (ROSIMAR RIBEIRO DE SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2165/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2024 |
| Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (RAYANE BENING) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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