LEGISLAÇÃO

Portarias 3751/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contratos, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3750/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa:

Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (ELIAS GUMEZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3749/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa:

Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3748/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

Designa servidores responsáveis pela fiscalização da execução de contratos nº 157/2022 e 082/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3747/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 013/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3746/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 063/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3745/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (NATÁLIA FLEISCHMANN GRANKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3744/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(MARIA APARECIDA GOMES GRAUNKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3743/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “CIRCO REAL XANGAY”, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3742/2025
Situação: Em vigor Data: 11/02/2025
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (IDIFÁTIMA CARDOSO)

DETALHES LEI ORIGINAL

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