LEGISLAÇÃO

Portarias 3755/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (IURY SALVADOR JANN TESCH)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3754/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

Indefere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (ERICA GOMES VIEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3753/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3752/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

Defere pedido de afastamento periódico para fins de aperfeiçoamento profissional continuado (curso de doutorado), e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3751/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contratos, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3750/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa:

Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (ELIAS GUMEZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3749/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa:

Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3748/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

Designa servidores responsáveis pela fiscalização da execução de contratos nº 157/2022 e 082/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3747/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 013/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3746/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 063/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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