LEGISLAÇÃO

Portarias 3657/2024
Situação: Em vigor Data: 21/11/2024
Ementa:

Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2024 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 3.655/2024, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3656/2024
Situação: Em vigor Data: 21/11/2024
Ementa:

Regulamenta o procedimento de expedição de Certificados do Curso de Formação Continuada para Professores da Rede Municipal de Vila Pavão, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3655/2024
Situação: Em vigor Data: 19/11/2024
Ementa:

Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2024 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3654/2024
Situação: Em vigor Data: 19/11/2024
Ementa:

Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (SUELI GUALBERTO DA SILVA LIMA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3653/2024
Situação: Em vigor Data: 19/11/2024
Ementa:

Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (a EMELIANE FANTI DE OLIVEIRA FERNANDES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3652/2024
Situação: Em vigor Data: 18/11/2024
Ementa:

Retifica a redação do art. 1º, da Portaria nº 3.457/2024, designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contratos, e dá outras providências. (DAVID DOS SANTOS SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3651/2024
Situação: Em vigor Data: 13/11/2024
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (ANA ÉRICA BOLDRINE VAZ DELEVEDOVE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3650/2024
Situação: Em vigor Data: 11/11/2024
Ementa:

Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (LORENA DURAES ZUMACH)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3649/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa:

Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (LORENA DURAES ZUMACH)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3648/2024
Situação: Em vigor Data: 07/11/2024
Ementa:

Lota Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (JULIA MOREIRA BOONE GALAVOTTI)

DETALHES LEI ORIGINAL

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