LEGISLAÇÃO

Portarias 3709/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

Nomeia membros da comissão de seleção responsável por todo o processo de escolha do bolsista para atuar como professor municipal formador do PAES no munícípio de Vila Pavão e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3708/2025
Situação: Em vigor Data: 28/01/2025
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3707/2025
Situação: Em vigor Data: 28/01/2025
Ementa:

Defere pedido de servidor para que seus vencimentos sejam pagos na forma prevista no art. 46, da Lei nº 179/1997, e dá outras providências. (KENIO ROVANY DELEVEDOVE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3706/2025
Situação: Em vigor Data: 28/01/2025
Ementa:

Defere pedido de servidora para que seus vencimentos sejam pagos na forma prevista no art. 46, da Lei nº 179/1997, e dá outras providências. (ANA ERICA BOLDRINE VAZ DELEVEDOVE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3705/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

Defere pedido de 5ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GUILHERME DELGADO LOPES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3704/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

Designa servidores como gestores e fiscais do Contrato nº 073/2024, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3703/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

Concede prorrogação de licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (SIMONE KLOSS VIEIRA RODRIGUES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3702/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa:

Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (JOSE CARLOS BIRAL)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3701/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (ADEVANDRO BENING)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3700/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (JOÃO VITOR PETERS SCHULZ)

DETALHES LEI ORIGINAL

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