PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

ASSUNTOS

ACESSO À INFORMAÇÃO

Instrução Normativa - SPO - DECRETO n° 609/2014 Data: 12/06/2014 Situação: Em vigor APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SPO Nº 001, 002, 003, 004 E 005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa - SPO - IN n° 005/2014 Data: 12/06/2014 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAR OS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA, CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO.
Instrução Normativa - SPO - IN n° 004/2014 Data: 12/06/2014 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Instrução Normativa - SPO - IN n° 003/2014 Data: 12/06/2014 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Instrução Normativa - SPO - IN n° 002/2014 Data: 12/06/2014 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO.
Instrução Normativa - SPO - IN n° 001/2014 Data: 12/06/2014 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA.

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