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Instruções Normativas STB - Sistema Tributário

Instrução Normativa - STB - DECRETO n° 683/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tributos – STB nº 004/2015, que dispõe sobre Orientações e Procedimentos para Concessão ou Ampliação de Incentivos ou de Benefícios Tributários e Controle de Renúncias de Receita Tributária.
Instrução Normativa - STB - DECRETO n° 682/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tributos – STB nº 003/2015, que dispõe sobre orientações e procedimentos para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária.
Instrução Normativa - STB - DECRETO n° 681/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tributos – STB nº 002/2015, que dispõe sobre Orientações e Procedimentos para Inscrição, Alteração e Baixa no Cadastro Econômico.
Instrução Normativa - STB - DECRETO n° 680/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tributos – STB nº 001/2015, que dispõe sobre Orientações e Procedimentos para Efetivação, Registro, Alteração e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Econômico.
Instrução Normativa - STB - IN n° 004/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Dispõe sobre Orientações e Procedimentos para Concessão ou Ampliação de Incentivos ou de Benefícios Tributários e Controle de Renúncias de Receita Tributária.
Instrução Normativa - STB - IN n° 003/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Dispõe sobre orientações e procedimentos para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária.
Instrução Normativa - STB - IN n° 002/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor Dispõe sobre Orientações e Procedimentos para Inscrição, Alteração e Baixa no Cadastro Econômico.
Instrução Normativa - STB - IN n° 001/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em vigor dispõe sobre Orientações e Procedimentos para Efetivação, Registro, Alteração e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Econômico.

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