CONTRATO 53/2022 | |||||
Objeto: | Contratação de Empresa especializada na elaboração e implantação do Projeto de Desenvolvimento Econômico da Gestão Tributária Urbana e Territorial do Município de Vila Pavão - ES, com aplicação de soluções modernas, criativas e inteligentes objetivando estabilizar as receitas próprias, através da atualização da base cartográfica; do cadastro imobiliário e mobiliário fiscal; do valor adicionado fiscal “VAF” e dos valores venais dos imóveis, interligados a um Sistema Georreferenciado de Gestão e Fiscalização do Espaço Territorial Municipal, com objetivo de subsidiar os técnicos/servidores das secretarias com informações georreferenciadas e com uma visualização espacial do território do município, favorecendo assim, o planejamento de ações dirigidas a promover o bem estar e a justiça social a população, em atendimento a Portaria nº 511 de 07 de dezembro de 2009, que institui Diretrizes para a Criação, Instituição e Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM nos Municípios Brasileiros, da Lei nº 10257/2001 “Estatuto das Cidades” do Ministério das Cidades, pela Constituição Federal arts. 182 e 183 e da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Presidencial nº 9.310/2018 e Lei Federal 13.865/2019, onde definem regras de Regularização Fundiária. | ||||
Valor: | R$ 625.000,00 | Vigência: | 05/04/2022 a 05/05/2023 | Situação: | Em andamento |
DETALHES ADITIVOS |
CONTRATO 52/2022 | |||||
Objeto: | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás de Cozinha (GLP) em botijões de 13 kg para abastecimento das cozinhas das diversas Secretarias Municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES. | ||||
Valor: | R$ 2.685,54 | Vigência: | 31/03/2022 a 31/12/2022 | Situação: | Em andamento |
DETALHES |
CONTRATO 51/2022 | |||||
Objeto: | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás de Cozinha (GLP) em botijões de 13 kg para abastecimento das cozinhas das diversas Secretarias Municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES. | ||||
Valor: | R$ 40.283,10 | Vigência: | 31/03/2022 a 31/12/2022 | Situação: | Em andamento |
DETALHES |
CONTRATO 50/2022 | |||||
Objeto: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado. | ||||
Valor: | R$ 2.037,96 | Vigência: | 24/03/2022 a 24/03/2023 | Situação: | Em andamento |
DETALHES ADITIVOS |
CONTRATO 49/2022 | |||||
Objeto: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado. | ||||
Valor: | R$ 15.253,00 | Vigência: | 24/03/2022 a 24/03/2023 | Situação: | Em andamento |
DETALHES ADITIVOS |
CONTRATO 48/2022 | |||||
Objeto: | Aquisição de 01 Veículo de passeio, zero quilômetro. | ||||
Valor: | R$ 68.210,00 | Vigência: | 23/03/2022 a 31/12/2022 | Situação: | Em andamento |
DETALHES |