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  CONTRATAÇÕES

a
CONTRATO 65/2024
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de
urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal
n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e
Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo
CONSORCIADO e a contrapartida financeira estadual da região dos 11 (onze) municípios consorciados que
integram o SAMU, as quais objetivam assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.
Valor: R$ 79.017,77 Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024 Situação: Finalizado
DETALHES
CONTRATO 64/2024
Objeto: Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os
Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária
aprovada pela Assembleia Geral, tendo de pôr fim a implantação e o efetivo funcionamento da sede
administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, para fins de
execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$38.500,00 Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024 Situação: Finalizado
DETALHES
CONTRATO 63/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem dos veículos, maquinários e tratores pertencentes à frota municipal e outros que, porventura, venham a servir a esta municipalidade.
Valor: R$111.847,00 Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025 Situação: Finalizado
DETALHES
CONTRATO 62/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança não armada para eventos, prestação de serviço de segurança e apoio operacional, na organização de fluxo de pessoas e apoio aos idosos, gestantes e crianças, para atender as demandas de realização da 25ª POMITAFRO
Valor: R$8.160,00 Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025 Situação: Finalizado
DETALHES
CONTRATO 61/2024
Objeto: O CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO 01.
Valor: R$7.920,00 Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025 Situação: Finalizado
DETALHES
CONTRATO 60/2024
Objeto: contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO
DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM
TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, por UNIDADES DE
MEDIDAS (M, M², M³, KVA)
Valor: R$ 44.999,65 Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025 Situação: Finalizado
DETALHES

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